Deputado apresenta projeto para indenizar famílias e sobreviventes da Kiss

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê o pagamento de uma indenização às vítimas do incêndio na boate Kiss, que ocorreu em janeiro de 2013, pelo governo federal. O autor da iniciativa é o deputado Pompeo de Mattos (PDT). "Eu fui várias vezes na Kiss, eu poderia estar lá dentro. Eu fiquei muito impactado", contou o pedetista à coluna. Como mantém um apartamento em Santa Maria, o deputado tem proximidade com o Coração do Rio Grande e, inclusive, o irmão da sua afilhada estava na residência na noite da tragédia e foi na boate.Ele é uma das 242 vitimas. 

Pela proposta, a União deverá pagar R$ 100 mil a familiares de vítimas e R$ 50 mil para sobreviventes que ficaram com sequelas em virtude do incêndio. "O valor que ora se propõe como indenização é simbólico se comparado às perdas dessas pessoas. Embora não compense as perdas, ameniza o sofrimento, pois sinaliza àquelas famílias que elas não estão desamparadas em sua dor", diz um trecho da justificativa do deputado.

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Os valores para as indenizações, segundo o projeto, seriam provenientes do orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, "em reconhecimento à violação do direito à vida e à saúde, por omissão do Estado brasileiro." Na proposta, o deputado argumenta, ainda, que a União deve ser responsabilizada pelo fato "que houve falha em prover a segurança, por meio de fiscalização rigorosa das condições da boate Kiss."

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"É preciso que o Estado brasileiro reconheça que houve uma falha coletiva, envolvendo não apenas os administradores da boate, o músico que deu início ao incêndio, mas também as entidades públicas que deveriam ter desempenhado seu papel de fiscalizar e garantir a segurança das pessoas que ali haviam se reunido para confraternizar, festejar, comemorar, e não imaginavam o desfecho daquela noite", justificou Pompeo, que também foi testemunha dos pais no processo movido pelo Ministério Público contra familiares das vítimas. 

Agora, o projeto passará pela análise das comissões da Câmara e depois poderá ir a plenário antes de seguir para o Senado.